PORTARIAS/DOWNLOAD2021
| NUMERODOWNLOAD | PORTARIA | DOWNLOAD |
| 01/2021 | Faz nomeação para os cargos de provimento em comissão e contém outras providências. | DOWNLOAD |
| 02/2021 | Designa membros para Comissão Especial de Avaliação das Gratificações e contém outras providências. | DOWNLOAD |
| 03/2021 | Designa membros para Comissão Permanente de Licitação e contém outras providências. | DOWNLOAD |
| 04/2021 | Designa membros para Comissão Permanente de Controle Interno e contém outras providências. | DOWNLOAD |
| 05/2021 | Faz designação que menciona e contém outras providências. | DOWNLOAD |
| 06/2021 | Designa agentes para a Vigilância Sanitária do Município de Aracitaba. | DOWNLOAD |
| 07/2021 | Autoriza e/ou ratifica afastamento de servidores em virtude da pandemia da COVID-19 e contém outras providências. | DOWNLOAD |
| 08/2021 | Designa membros para Comissão Permanente de Controle e Avaliação do Patrimônio Público Municipal e contém outras providências. | DOWNLOAD |
| 09/2021 | Faz nomeação para o cargo de provimento em comissão que menciona e contém outras providências. | DOWNLOAD |
| 10/2021 | Faz designação e contém outras providências | DOWNLOAD |
| 11/2021 | Faz nomeação para o cargo de provimento em comissão que menciona e contém outras providências. | DOWNLOAD |
| 12/2021 | Dispõe sobre férias de servidores e contém outras providências. | DOWNLOAD |
| 13/2021 | Indica membros do Conselho Municipal de Assistência Social. | DOWNLOAD |
| 14/2021 | Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. | DOWNLOAD |
| 15/2021 | Nomeia os Membros do Conselho municipal de Saúde do seguimento do Governo Municipal e contém outras providências. | DOWNLOAD |
| 16/2021 | Nomeia os Membros do Conselho do FUNDEB e contém outras providências. | DOWNLOAD |
| 17/2021 | Designa membros para o Conselho Municipal de Educação e contém outras providências. | DOWNLOAD |
| 18/2021 | Cria Comissão Especial para avaliação e confecção de plano para retorno gradual das aulas presenciais na rede pública municipal de educação e contém outras providências. | DOWNLOAD |
| 19/2021 | Nomeia os Membros do CAE- Conselho de Alimentação Escolar e contém outras providências. | DOWNLOAD |
| 20/2021 | Nomeia os Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e contém outras providências. | DOWNLOAD |
| 21/2021 | Dispõe sobre a formação do COMPDEC e contém outras providências. | DOWNLOAD |
| 22/2021 | Autoriza e/ou ratifica afastamento de servidores em virtude da pandemia do COVID-19 e contém outras providências. | DOWNLOAD |
| 23/2021 | Dispõe sobre férias de servidores e contém outras providências. | DOWNLOAD |
| 26/2021 | Nomeia Comissão Especial – Equipe Técnica para elaboração do Plano de Ações Articuladas – Ciclo 4 – no sistema de controle de monitoramento e controle do Ministério da Educação – SIMEC | DOWNLOAD |
| 27/2021 | Nomeia os membros do Conselho do FUNDEB e contém outras providências. | DOWNLOAD |
| 28/2021 | Determina a abertura de processo administrativo disciplinar e contém outras providências. | DOWNLOAD |
| 29/2021 | Altera a Portaria n° 07/2021. | DOWNLOAD |
| 30/2021 | Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos profissionais da Educação Básica (CACS-FUNDEB) do Município de Aracitaba/MG. | DOWNLOAD |
| 31/2021 | Altera o anexo da Portaria n° 07/2021. | DOWNLOAD |
| 32/2021 | Dispõe sobre férias de servidores e contém outras providências. | DOWNLOAD |
| 33/2021 | Nomeia comissão multidisciplinar para implantação e monitoramento do padrão mínimo de qualidade do sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle – SIAFIC e contém outras providências. | DOWNLOAD |
| 34/2021 | Prorroga o prazo para conclusão de processo administrativo disciplinar e contém outras providências. | DOWNLOAD |
| 35/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias e contém outras providências. | DOWNLOAD |
| 36/202 | Determina a abertura de processo administrativo disciplinar e contém outras providências. | DOWNLOAD |
| 37/2021 | Faz exoneração de servidor e contém outras providências. | DOWNLOAD |
| 38/2021 | Determina o arquivamento do Processo Administrativo N° 01/2021 e contém outras providências. | DOWNLOAD |
| 39/2021 | Designa Comissão Especial para organização da VIII Conferência Municipal de Assistência Social. | DOWNLOAD |