Decretos/2021
| DECRETO Nº | DECRETO | DOWNLOAD DO DECRETO |
| 01/2021 | “Declara situação de emergência administrativa para fins de contratação de produtos e serviços essenciais e contém outras providências.” | DOWNLOAD |
| 02/2021 | “Aprova o Calendário Tributário do Município de Aracitaba para o ano de 2021 e contém outras providências.” | DOWNLOAD |
| 03/2021 | “Atribui funções ao Vice-Prefeito e contém outras providências.” | DOWNLOAD |
| 04/2021 | “Decreta Luto Oficial e contém outras providências.” | DOWNLOAD |
| 05/2021 | “Cancela o Carnaval 2021 em medida de enfrentamento à COVID-19 e contém outras providências”. | DOWNLOAD |
| 06/2021 | “Adota novas medidas de enfrentamento à COVID-19 e contém outras providências.” | DOWNLOAD |
| 07/2021 | “Adota novas medidas de enfrentamento à COVID-19 e contém outras providências. ” | DOWNLOAD |
| 08/2021 | “Revoga o Decreto municipal N° 42/2018 e contém outras providências. ” | DOWNLOAD |
| 09/2021 | “Adota novas medidas de enfrentamento à COVID-19 e contém outras medidas. ” | DOWNLOAD |
| 10/2021 | “Estabelece as condições de funcionamento das repartições da administração pública municipal em virtude do ingresso na “Onda Roxa” do Programa “Minas Consciente” e contém outras providências. ” | DOWNLOAD |
| 11/2021 | “Aprova o Calendário Tributário do Município de Aracitaba para o ano de 2021 e contém outras providências. ” | DOWNLOAD |
| 12/2021 | “Adota novas medidas de enfrentamento à COVID-19 e contém outras providências. ” | DOWNLOAD |
| 13/2021 | “Dispõe sobre a adesão do Município de aracitaba ao Plano Minas Consciente e contém outras providências. ” | DOWNLOAD |
| 14/2021 | “Dispõe sobre o Plano de Ação do padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle.” | DOWNLOAD |
| 15/2021 | “Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da Administração Pública Municipal de Aracitaba e contém outras providências.” | DOWNLOAD |
| 16/2021 | “Adota novas medidas de enfrentamento à COVID-19 e contém outras providências. ” | DOWNLOAD |
| 17/2021 | “Autoriza utilização do veículo que menciona e contém outras providências.” | DOWNLOAD |
| 18/2021 | “Decreta Ponto Facultativo e contém outras providências.” | DOWNLOAD |
| 19/2021 | “Autoriza utilização do veículo que menciona e contém outras providências. ” | DOWNLOAD |
| 20/2021 | Adota novas medidas para enfrentamento da COVID-19 e contém outras providências. | DOWNLOAD |
| 21/2021 | “Adota novas medidas de enfrentamento à COVID-19 e contém outras providências. ” | DOWNLOAD |
| 22/2021 | “Decreta Ponto Facultativo e contém outras providências.” | DOWNLOAD |
| 23/2021 | “Decreta Luto Oficial e contém outras providências.” | DOWNLOAD |
| 24/2021 | “Dispõe sobre a reorganização das aulas não presenciais e presenciais (através do modelo híbrido) no âmbito da rede público de ensino instalada no Município e contém outras providências.” | DOWNLOAD |
| 25/2021 | “Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social e contém outras providências. | DOWNLOAD |
| 26/2021 | “Adota novas medidas de enfrentamento à COVID-19 e contém outras providências. ” | DOWNLOAD |
| 27/2021 | “Autoriza utilização do veículo que menciona e contém outras providências. ” | DOWNLOAD |
| 28/2021 | “Constitui a Comissão Organizadora e faz Convocação para a IX Conferência Municipal de Saúde. ” | DOWNLOAD |
| 29/2021 | “Decreta Ponto Facultativo e contém outras providências. ” | DOWNLOAD |
| 30/2021 | “Declara de utilidade pública os imóveis que menciona, nos termos do Decreto-Lei n°3.365/41 e contém outras providências.” | DOWNLOAD |
| 31/2021 | “Autoriza utilização do veículo que menciona e contém outras providências. ” | DOWNLOAD |